O deputado estadual Arthur do Val (Podemos), alvo de ao menos 12 representações no Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em razão de suas falas sobre mulheres ucranianas em um áudio vazado, deverá responder a um processo único, que poderá culminar com advertências, suspensão ou até sua cassação. Na gravação, ele falou sobre as ucranianas que presenciou em viagem ao país que enfrenta uma guerra com a Rússia e disse que elas "são fáceis porque são pobres".
Até a tarde desta segunda-feira (7), o Conselho de Ética havia recebido nove representações individuais e três coletivas, a maioria pedindo a cassação do deputado por quebra de decoro. Parlamentares de partidos de esquerda, centro e direita estão entre os que pedem a perda do mandato de Arthur do Val. Entenda alguns dos principais passos que o Conselho de Ética adotará a partir de agora e regras do regimento interno.
Os processos têm prazo de 30 dias de tramitação. Na segunda-feira (7), as 12 representações foram recebidas e seriam distribuídas ao deputado Arthur do Val para sua ciência e aos membros do colegiado. São nove efetivos, além de nove suplentes, do vice-presidente, da presidente, Maria Lúcia Amary (PSDB), e do corregedor da Alesp, o deputado Estevam Galvão (DEM).
Uma reunião do conselho já foi marcada para esta quarta-feira (9), às 10h, para que os processos sejam reunidos em apenas um, que seguirá tramitando.
O deputado Arthur do Val terá prazo equivalente a período em que ocorrerem cinco sessões da Assembleia Legislativa para apresentar sua defesa.
Em seguida, o conselho votará a admissibilidade do processo e nomeará um relator, que terá prazo de 15 dias para apresentar o parecer e o seu voto, que será apreciado pelo grupo. O texto poderá recomendar o arquivamento ou então punições, como advertência verbal ou escrita, suspensão por um período ou mesmo a cassação.
Caso haja decisão pela perda de mandato, temporária ou permanente, é necessária a aprovação pela Mesa Diretora da Casa. Em seguida, o caso segue para o plenário da Alesp, e será necessário o voto da maioria dos deputados para que Arthur do Val perca o cargo. A Assembleia Legislativa de São Paulo conta com 94 deputados.