O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa terça-feira (23), que o governo federal irá ajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) deste ano, para garantir a isenção da cobrança para os contribuintes que ganham até dois salários mínimos, que totalizam R$ 2.824. A mudança já havia sido anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devido ao aumento no salário mínimo reajustado em janeiro deste ano para R$ 1.412.

Em medida provisória editada no ano passado, o governo alterou a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para incluir no rol da isenção aqueles que recebem até dois salários mínimos, foi estabelecido um desconto mensal, uma dedução, de R$ 528. Por essa conta, estaria isento, então, quem recebesse até R$ 2.640. Mas, com o aumento do mínimo, o valor extrapolou o limite estabelecido para ter direito à isenção do imposto e esses contribuintes voltariam a ser tributados.

“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2,6 mil (dois salários mínimos em 2023). Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Imposto de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos (R$ 2.824, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda e tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato isentando todas as pessoas que ganhem até 5 mil”, disse o presidente, em entrevista nessa terça-feira (23) ao radialista Mário Kertész, da rádio baiana Metrópole.

O presidente também defendeu tributação sobre dividendos distribuídos a acionistas de empresas de capital aberto ou fechado. “Quem vive de dividendos não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga. Haddad (ministro da Fazenda) sabe que temos que fazer esses reajustes. Eles são difíceis porque, na hora de abrir mão de um dinheiro, a gente tem que saber de onde vai pegar outro dinheiro. Mas vamos fazer tudo o que prometemos”, disse Lula.