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Neymar consegue liminar e não pode ser preso ou processado por sonegação

Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.

Publicada em 29/07/22 às 15:35h - 112 visualizações

por Meio Norte


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 (Foto: Divulgação)

Neymar está livre da possibilidade de prisão por suposta sonegação fiscal no Brasil. Nesta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu um habeas corpus e decidiu por não seguir adiante com a investigação, que foi suspensa junto ao Ministério Público Federal (MPF). O caso é sobre a transferência do atleta do Santos ao Barcelona em 2013.

Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação. O suposto caso de sonegação fiscal no Brasil não tem ligação com o julgamento que ocorrerá em outubro, conforme as informações do jornal El País nesta semana.

O MPF ofereceu a Neymar um ‘Acordo de Não Persecução Penal’, que é uma opção jurídica para evitar um processo. No entanto, o TRF-3 não acredita que haja provas necessárias para cravar que teve crime e, sendo assim, não há como fazer um acordo sem provas concretas de crime.




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