Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou 152 trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Acreúna (GO). Do total, 78 eram piauienses que estavam atuando no plantio de cana de açúcar em uma fazenda no município.
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués. Em alguns casos, eles estavam trabalhando de forma irregular desde setembro do ano passado. Além dos piauienses, foram resgatados trabalhadores oriundos da Bahia, Maranhão e Pernambuco. Eles estavam no local após terem sido aliciados pelos chamados “gatos”.
Segundo o MPT-GO, os trabalhadores foram atraídos com promessas de que receberiam salários entre R$ 2 mil a R$ 5 mil, por mês. Ao chegarem, recebiam apenas um valor simbólico de diária e precisavam arcar com suas despesas individuais, pela alimentação e pelas passagens de ônibus que os havia transportado. Em alguns casos, eles estavam trabalhando de forma irregular desde setembro do ano passado.
As condições de estadia e de trabalho oferecida eram degradantes e os trabalhadores não tinham seus direitos trabalhistas garantidos, como décimo terceiro, férias e não havia recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos alojamentos não havia lugar adequado para dormir, espaço suficiente para a quantidade de pessoas, condições de higiene básica, tinham que preparar sua alimentação em fornos a lenha e comiam ao relento nos locais de trabalho. Para a rotina diária de trabalho não havia sido estabelecida carga horária mínima, não eram oferecidos equipamentos de proteção individual, ferramentas, instalações sanitárias, nem transporte adequado.
Após a operação, a empresa assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e realizou o pagamento das verbas rescisórias, no valor de R$ 877 mil, e efetuou o pagamento por danos morais individuais no valor de R$ 283 mil. Foram emitidos requerimentos para acesso ao seguro-desemprego, para os 152 trabalhadores, correspondente a três parcelas de um salário-mínimo.
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
