Integrantes da Comissão Organizadora do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) confirmaram ao portal Cidadeverde.com que os valores dos precatórios devem ser pagos este mês.
Foram identificadas mais de 40 mil matrículas de professores aptos para receber os valores. Os recursos para pagamento, algo em torno de R$ 108 milhões já estão disponíveis em uma conta judicial e é aguardado apenas o retorno do recesso do judiciário para que seja realizada a transferência dos valores ao Governo do Piauí. Cada professor vai receber por matrícula. O Cidadeverde.com apurou que os professores vão receber em média R$ 6 mil, alguns vão receber menos e o valor é proporcional ao tempo de serviço.
Quem tem direito:
Professores (efetivos, terceirizados, celetistas) aposentados, pensionistas e herdeiros.
Período trabalhado para receber o benefício:
1º de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.
Valores:
Em média R$ 6 mil, mas tem beneficiário que vai receber menos. É de acordo com o tempo de serviço.
Como receber:
O Seduc vai disponibiliza um link no site com o nome das pessoas que têm direito. Os profissionais ativos (que atuam na rede) vão receber direto na conta salário, já os que já estão fora da rede precisam atualizar os dados cadastrais.
A comissão que fez o levantamento dos professores aptos é formada por representantes do Sinte e da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc).
Para ter direito aos valores é necessário ter exercido o magistério na rede pública estadual entre 1997 a 2006. O professor explica ainda que a Seduc vai criar um link com uma lista de professores que têm direito ao Fundef.
"Quem trabalhou nesse período, seja 20h ou 40h, e ainda está na ativa poderão receber de forma imediata, pois o estado ainda tem o contato desses trabalhadores, a conta, CPF e matrículas. Quem não está mais na rede estadual, mas trabalhou nesse período, vai procurar nesse link da Seduc para atualização dos dados cadastrais. Qualquer distorção sobre ter ou não trabalhador, o profissional poderá enviar documentação por esse link no site da Seduc.", antecipa o professor.
Por meio da assessoria, a Seduc confirmou que os precatórios estão em uma conta judicial.