O presidente Lula, durante evento de apresentação das obras que serão realizadas no estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Teresina, falou sobre a crise que afeta os municípios devido à redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ontem, prefeitos de todo o país realizaram uma mobilização para chamar atenção do governo federal para o cenário atual nos municípios com a perda de arrecadação. No Piauí, a mobilização reuniu centenas de gestores em frente à Assembleia Legislativa.
“Nós achamos que os prefeitos não podem ser esquecidos, porque quem cuida do povo brasileiro na cidade é o prefeito. É na cidade que está o problema da saúde, educação, é onde está a rua que não tem asfalto, que não tem esgoto, é na cidade que falta ônibus. Então nós temos que tratar o prefeito com muito respeito, agora mesmo que os prefeitos estão vivendo uma crise financeira muito séria. Na medida que cai a arrecadação do governo federal, cai o fundo de participação dos municípios e a gente vai sempre dando mais obrigatoriedade para os prefeitos sem repassar a quantidade de dinheiro equivalente às obrigações. Então precisamos dar uma certa reparada, porque o prefeito também precisa fazer sua obra. Podem ficar certos, os prefeitos, que nós estamos atentos e preocupados com a situação”, disse o presidente.
Entenda
No dia 28 de junho de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 198/2023, que resultou na redução de perdas de arrecadação de 770 municípios. São cidades que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e vão perder quotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Com a nova contagem da população, 2.397 municípios registraram queda no número de habitantes. Desses, 770 vão perder coeficientes do FPM na comparação com os índices atuais que foram fixados em decisão normativa do TCU (Tribunal de Contas da União). Outros 249 municípios terão ganho de coeficientes.
